Áreas de Intervenção
Áreas de IntervençãoProjetos Comparticipados
Programas de Apoio
Unidade de Saúde de Odivelas
Em 10 de Janeiro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 758.050,51 euros à operação com o código LISBOA-06-4842-FEDER-000007, designada por Unidade de Saúde de Odivelas, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-42-2016-03, nos seguintes termos:
Designação da operação | Unidade de Saúde de Odivelas
Código da operação | LISBOA-06-4842-FEDER-000007
Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 10-01-2017
Data de início | 02-01-2017
Data de conclusão | 31-07-2017
Custo total elegível | 1.516.101,01 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 758.050,51 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 758.050,50 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação foi incluída no mapeamento das infraestruturas de saúde do POR LISBOA 2014-2020, tendo sido apresentada a quantificação das necessidades, designadamente um novo equipamento de saúde, situado em Odivelas, com uma cobertura assistencial prevista de cerca de 40 000 utentes. A concretização da operação candidata integra-se plenamente na modernização e consolidação dos serviços de saúde e de proximidade, melhorando a sua oferta e dotando os serviços de infraestruturas que facilitem o acesso e a integração das populações. Pretende-se igualmente o reforço da igualdade de acesso, nomeadamente a grupos sociais mais desfavorecidos, o que promoverá a obtenção de melhores níveis de saúde da população a abranger e contribuirá para a promoção das condições orientadas para a coesão, desenvolvimento, o bem-estar e a saúde das populações.
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Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários |
Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte)
Em 11 de novembro de 2016, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 232.895,43 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000005, designada por Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:
Designação da operação | Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte)
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000005
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 11-11-2016
Data de início | 02-01-2017
Data de conclusão | 31-07-2017
Custo total elegível | 465.790,87 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 232.895,43 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 232.895,44 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação incide na execução de um projeto de valorização do património natural e paisagístico, para uma área de 26.604m2, localizada na urbanização Colinas do Cruzeiro, freguesia de Odivelas. Prevê-se que a empreitada seja executada em 120 dias, definindo como objetivo a sua conclusão no primeiro trimestre de 2017.
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Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários |
Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Odivelas
Em 31 de maio de 2016, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa e o Município de Odivelas celebraram o contrato de financiamento no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Odivelas, no valor de 3.022.834,00 euros, para comparticipar os projetos enquadrados nas seguintes Prioridades de Investimento:
| Prioridade de Investimento | FEDER | Forma de Financiamento |
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PI 4.5 – Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevante para a atenuação. |
1.395.154,00 |
Subvenção não reembolsável |
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PI 6.5 – Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído. |
604.567,00 |
Subvenção não reembolsável |
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PI 9.8 – Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais. |
1.023.113,00 |
Subvenção não reembolsável |
| TOTAL 3.022.834,00 | ||
Consulte:
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Quantificação das metas dos indicadores de desempenho do PEDU (realização e resultado) para 2018 e 2023 |
Operação ATFDR-01-0273-FEDER-000199 "Odivelas - Apoio para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano"
Candidatura apresentada ao Programa Operacional de Assistência Técnica FEDER (POAT FEDER), destinada a financiar a operação "Odivelas - Apoio para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano", à qual foi atribuído o código ATFDR-01-0273-FEDER-000199, aprovada em 03-11-2015. O investimento total da operação é de 36.900,00 euros e o investimento elegível de 29.411,76 euros, associado a uma comparticipação financeira FEDER, no montante de 25.000,00 euros que corresponde a 85% da despesa total elegível aprovada. O montante de 4.411,71 euros, que correspondente a 15% da despesa elegível, será assegurado pelo Município de Odivelas.
Programa de Ação "Parcerias para a Regeneração da Vertente Sul do Concelho de Odivelas"
O Programa de Acção, que decorreu das necessidades identificadas no vasto diagnóstico elaborado, tem um horizonte temporal de 3 anos e está estruturado em quatro eixos de incidência, a saber:
- Eixo 1 - Qualificação do Espaço Público e do Ambiente Urbano
- Eixo 2 - Desenvolvimento Económico
- Eixo 3 - Desenvolvimento Social
- Eixo 4 - Desenvolvimento Cultural
Constitui objectivos de cada um dos eixos de actuação:
Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º CEB e da Educação Pré-Escolar
Regras de pubicidade - Operação Lisboa 01-0527-FEDER-000872 - Inovar para competir - Parcerias Locais
Candidatura no domínio da “Promoção e Capacitação Institucional” integrada no Eixo Prioritário 1 – “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, do Programa Operacional Regional de Lisboa. Trata-se de um Projeto Intermunicipal – Câmara Municipal de Loures e Câmara Municipal de Odivelas – em associação com outras entidades – Madan Parque e Marl, que visa a promoção do tecido empresarial dos respetivos concelhos.
Esta parceria permite a partilha de conhecimentos, num novo paradigma de apoio à inovação e ao empreendedorismo de base tecnológico, com o intuito de funcionar como uma âncora de recursos humanos qualificados e de projetos empresariais de rápido crescimento com impacto internacional. O montante global elegível aprovado pelo PORLISBOA, em sede de reprogramação, é de 59.093,31 euros, sendo que a taxa de co-financiamento é de 40%, o que corresponde a uma comparticipação FEDER de 23.637,32 euros.
A Câmara Municipal de Odivelas apresenta um investimento elegível de 30.487,81 euros, o que corresponde a uma comparticipação de 12.195,12 euros (40% do investimento elegível). O investimento da Câmara Municipal de Odivelas é repartido por 6 componentes: Instalação da Start-in Odivelas, Melhoramento das condições da Start-in Odivelas, Programa de Aceleramento de Ideias (Roadshows de empreendedorismo e Programa de imersão), Melhoramento das condições da Start-in Odivelas – Fase B e Estudo de caracterização do tecido empresarial local.
Resumo das Operações do Programa de Ação "Reabilitação do Centro Histórico de Odivelas"
Contactos e Horários: Divisão de Licenciamentos, Atividades Económicas e Projetos Comparticipados
Projetos Comparticipados