Áreas de Intervenção

Áreas de Intervenção

Projetos Comparticipados

Programas de Apoio

Unidade de Saúde de Odivelas

Em 10 de Janeiro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 758.050,51 euros à operação com o código LISBOA-06-4842-FEDER-000007, designada por Unidade de Saúde de Odivelas, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-42-2016-03, nos seguintes termos:

Designação da operação | Unidade de Saúde de Odivelas

Código da operação | LISBOA-06-4842-FEDER-000007

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 10-01-2017

Data de início | 02-01-2017

Data de conclusão | 31-07-2017

Custo total elegível |  1.516.101,01 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 758.050,51 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 758.050,50 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação foi incluída no mapeamento das infraestruturas de saúde do POR LISBOA 2014-2020, tendo sido apresentada a quantificação das necessidades, designadamente um novo equipamento de saúde, situado em Odivelas, com uma cobertura assistencial prevista de cerca de 40 000 utentes. A concretização da operação candidata integra-se plenamente na modernização e consolidação dos serviços de saúde e de proximidade, melhorando a sua oferta e dotando os serviços de infraestruturas que facilitem o acesso e a integração das populações. Pretende-se igualmente o reforço da igualdade de acesso, nomeadamente a grupos sociais mais desfavorecidos, o que promoverá a obtenção de melhores níveis de saúde da população a abranger e contribuirá para a promoção das condições orientadas para a coesão, desenvolvimento, o bem-estar e a saúde das populações.

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Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte)

Em 11 de novembro de 2016, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 232.895,43 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000005, designada por Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte)

Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000005

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 11-11-2016

Data de início | 02-01-2017

Data de conclusão | 31-07-2017

Custo total elegível | 465.790,87 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 232.895,43 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 232.895,44 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação incide na execução de um projeto de valorização do património natural e paisagístico, para uma área de 26.604m2, localizada na urbanização Colinas do Cruzeiro, freguesia de Odivelas. Prevê-se que a empreitada seja executada em 120 dias, definindo como objetivo a sua conclusão no primeiro trimestre de 2017.

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Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Odivelas

Em 31 de maio de 2016, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa e o Município de Odivelas celebraram o contrato de financiamento no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Odivelas, no valor de 3.022.834,00 euros, para comparticipar os projetos enquadrados nas seguintes Prioridades de Investimento:

Prioridade de Investimento FEDER Forma de Financiamento

PI 4.5 – Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevante para a atenuação.

1.395.154,00

Subvenção não reembolsável

PI 6.5 – Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.

604.567,00

Subvenção não reembolsável

PI 9.8 – Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais.

1.023.113,00

Subvenção não reembolsável

TOTAL 3.022.834,00

Consulte:

An Adobe Acrobat file Quantificação das metas dos indicadores de desempenho do PEDU (realização e resultado) para 2018 e 2023

 

Alargamento da Rede Pré-Escolar

Contrato de Apoio Financeiro com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

  • Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-infância do Olival Basto
    Co-financiamento: € 176.400,00
  • Escola Básica do 1.º Ciclo de Vale Grande
    Co-financiamento: € 117.600,00

Operação ATFDR-01-0273-FEDER-000199 "Odivelas - Apoio para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano"

Candidatura apresentada ao Programa Operacional de Assistência Técnica FEDER (POAT FEDER), destinada a financiar a operação "Odivelas - Apoio para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano", à qual foi atribuído o código ATFDR-01-0273-FEDER-000199, aprovada em 03-11-2015. O investimento total da operação é de 36.900,00 euros e o investimento elegível de 29.411,76 euros, associado a uma comparticipação financeira FEDER, no montante de 25.000,00 euros que corresponde a 85% da despesa total elegível aprovada. O montante de 4.411,71 euros, que correspondente a 15% da despesa elegível, será assegurado pelo Município de Odivelas.

Programa de Ação "Parcerias para a Regeneração da Vertente Sul do Concelho de Odivelas"

O Programa de Acção, que decorreu das necessidades identificadas no vasto diagnóstico elaborado, tem um horizonte temporal de 3 anos e está estruturado em quatro eixos de incidência, a saber:

  • Eixo 1 - Qualificação do Espaço Público e do Ambiente Urbano
  • Eixo 2 - Desenvolvimento Económico
  • Eixo 3 - Desenvolvimento Social
  • Eixo 4 - Desenvolvimento Cultural

Constitui objectivos de cada um dos eixos de actuação:

Eixo 1 - Qualificação do espaço público e do ambiente urbano

  • Modernização das infra-estruturas urbanas, incluindo a instalação de infra-estruturas para as tecnologias de informação;
  • Melhoria do ambiente urbano, em especial, criação e qualificação de espaços verdes urbanos, e valorização de frentes ribeirinhas;
  • Melhoria da acessibilidade e mobilidade, promovendo os modos de transporte favoráveis ao ambiente, a circulação ciclável e pedonal, a reestruturação da rede viária e a criação de estacionamento e a supressão de barreiras arquitectónicas;
  • "Equipamentos colectivos de identidade e referência urbana;
  • Recuperação e qualificação do espaço público, incluindo mobiliário urbano e equipamento estruturante;
  • Melhoria da qualidade visual da paisagem urbana;
  • "Promoção da multifuncionalidade dos espaços urbanos;
  • "Criação de estruturas de gestão e manutenção do espaço público;
  • "Apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e habitações;
  • "Desenvolvimento de tecnologias e processos de planeamento urbano participado.

Eixo 2 - Desenvolvimento Económico

  • Recuperação de edifícios e espaços para a instalação de novas actividades económicas;
  • Apoio a iniciativas económicas das populações locais nomeadamente através de formas adequadas de apoio técnico e organizativo, bem como apoio financeiro no respeito das regras dos auxílios de Estado;
  • Desenvolvimento de novas oportunidades de qualificação, de auto-emprego e de empreendedorismo, em que se privilegia a exploração do potencial das TIC;

Eixo 3 - Desenvolvimento Social

  • Qualificação e modernização dos serviços de interesse colectivo para a população ou as empresas;
  • Criação/remodelação de equipamentos e de serviços de proximidade;
  • Dinamização de actividades recreativas e desportivas;
  • Melhoria de competências e da inserção no mercado de trabalho, em particular das pessoas em risco de exclusão social;
  • Acções de conciliação da vida familiar com a vida profissional;
  • Prevenção da toxicodependência, da delinquência e de comportamentos anti-sociais.

Eixo 4 - Desenvolvimento Cultural

  • Criação e dinamização de equipamentos culturais;
  • Qualificação e modernização de serviços culturais vocacionados para a educação artística e a fruição cultural;
  • Dinamização das actividades culturais.

Mapa financeiro

OPERAÇÃO Investimento Total Investimento Elegível aprovado Fundo Aprovado Elegível Executado
Via Municipal T17 - 1ª FASE 376.613,65 € 358.679,69 € 233.141,80 € 358.679,69 €
Implementação do Programa Crescer a Brincar. Investir nas Gerações 37.653,86 € 37.653,86 € 24.475,01 € 37.653,86 €
Acções de animação da Parceria Local e monitorização do Programa de Acção 15.388,45 € 12.544,46 € 8.153,90 € 10.204,22 €
Workshop de participação e desenvolvimento de tecnologias e processos de planeamento participativo 30.000,00 € 24.793,39 € 16.115,70 € 24.390,24 €
Clube Movimento - Desporto Sénior 16.500,00 € 14.837,85 € 9.644,60 € 10.418,71 €
Remodelação e Implementação de Sistemas de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e de Combate a Incêndios 77.739,70 € 63.203,00 € 41.081,95 € 59.992,50 €
Equipamento ligeiro partilhado de apoio à população na Encosta da Luz 80.000,00 € 80.000,00 € 64.000,00 € 79.271,12 €
Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes 3.500,00 € 2.845,52 € 1.849,59 € 2.633,08 €
Requalificação urbanística e valorização paisagística do Largo da Saudade, em Vale do Forno, envolvente imediata e Parque Infantil 440.799,29 € 430.017,87 € 279.511,62 € 430.017,87 €
Construção do Pólo Cívico e Comunitário do Vale do Forno 983.897,87 € 874.528,30 € 568.443,40 € 869.353,30 €
Parque Infantil do Bairro Serra da Luz e Valorização de espaços públicos da área envolvente 100.000,00 € 95.754,72 € 62.240,57 € 95.568,48 €
Op. de reforço e de qualificação da mobilidade dos residentes da Serra da Luz e Vale do Forno 74.274,37 € 70.070,16 € 45.545,60 € 70.070,16 €
Empreendedorismo e Emprego 46.182,65 € 38.005,00 € 30.404,00 € 38.005,00 €
Estudos Geológicos para a Consolidação das Encostas 90.698,23 € 65.000,00 € 42.250,00 € 65.000,00 €
Acções de Requalificação das Linhas de Água 35.969,60 € 30.510,00 € 19.831,50 € 30.510,00 €
Acções de Dinamização Cultural e Animação Urbana 19.332,99 € 15.717,87 € 12.574,30 € 15.717,82 €
Acções de Sensibilização Ambiental Riscos Urbanos e Naturais 4.778,73 € 3.885,15 € 2.525,35 € 3.885,15 €
Complexo Lúdico Desportivo do Bairro de Santa Maria 507.622,17 € 477.000,00 € 310.050,00 € 477.000,00 €

Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º CEB e da Educação Pré-Escolar

Enquadramento geral

Segundo o Censos de 2001 o concelho apresenta uma densidade populacional cerca de seis vezes superior à da Área Metropolitana de Lisboa.

O aumento da população a escolarizar tem-se feito sobretudo nas freguesias onde as dinâmicas urbanística e demográfica são mais intensas, bem como nos grupos de idades correspondentes aos ciclos de ensino iniciais dos 3 aos 5 anos (18,5%) e dos 6 aos 9 anos (24,6%), prevendo-se na próxima década, um acréscimo percentual da população residente em idade escolar, na ordem dos 30,9% no grupo de idade dos 3 aos 5 e 26,0% no grupo dos 6 aos 9 anos.

Em termos percentuais a população residente em idade escolar (níveis de ensino iniciais EB1 e JI) é de 6,6% face ao universo de residentes no Município de Odivelas. O Município de Odivelas dispõe de um parque escolar do 1º ciclo nifestamente insuficiente e com carências várias em termos do edificado, sendo a capacidade de oferta educativa no 1º ciclo do ensino básico no concelho de insuficiente face à procura, condicionando à existência de regimes mistos/duplos.

Do universo dos 30 estabelecimentos de ensino (EE) do 1º ciclo 37% funciona em regime normal e 63% em regime de desdobramento. A rede pré-escolar pública tem capacidade de oferta (40 salas/1000 crianças), apenas para 1/4 da procura, apresentando uma taxa de cobertura de 26,3% e uma lista de espera que ascende a 697 crianças, situação geradora de constrangimentos socioeconómicos para as famílias. Se acrescermos a rede solidária a taxa de cobertura no concelho é de 41,3%.

Candidaturas ao QREN

Decorrente das candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), designadamente ao Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º CEB e da Educação Pré-escolar (do PORLisboa) e ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar. (do Ministério da Educação), bem como da concretização das prioridades municipais inscritas na Carta Educativa até 2011, prevê-se um alargamento da taxa de cobertura de 18,3% (rede pública/solidária), o que perfaz uma cobertura em 2011 de 55,1%.

Neste contexto, a beneficiação, ampliação e construção de estabelecimento de ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico e de Jardins de Infância reveste-se de extrema importância no contexto do reordenamento da rede educativa local concorrendo para a concretização do objetivo central das medidas de requalificação pedagógica do 1º ciclo previstas na Carta Educativa do Município de Odivelas, nomeadamente:

  • A melhoria da oferta da rede escolar, quer do ponto de vista da cobertura geográfica e da acessibilidade, quer do ponto de vista da capacidade de resposta face à procura;
  • Reforço da capacidade em salas de aula, acréscimo de 10 salas de aula à rede educativa local, com vista à regularização da taxa de ocupação e regime de funcionamento dos estabelecimentos de ensino do agrupamento de escolas;
  • Reforço da rede pública da educação pré-escolar, acréscimo de 3 salas de Atividades, contribuindo para o alargamento da taxa de cobertura do concelho que é de 26,3% atualmente;
  • Promover uma gestão mais racional dos recursos, através da integração de diferentes níveis de ensino;
  • Promover o objetivo da escola a tempo inteiro.

Mapa financeiro

Escola Investimento total Comparticipação FEDER Observações  
Contrução 2.ª fase da EB1 n.º 7 de Odivelas - Arroja € 1.710.997,63 € 698.004,45 OBRA CONCLUÍDA Ver mais »
Remodelação e ampliação da EB1/JI n.º 3 da Póvoa de Sto. Adrião - Barbosa du Bocage € 1.303.830,14 € 672.148,75 OBRA CONCLUÍDA Ver mais »
Contrução EB1/JI de Porto Pinheiro - Odivelas € 2.678.492,70 € 1.369.958,74 OBRA CONCLUÍDA Ver mais »

Programa Operacional do Potencial Humano

Candidatura co-financiada pelo Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas - Plano Local de Promoção das Acessibilidades

Elaboração de um plano de promoção da acessibilidade local, englobando um diagnóstico da situação actual e desenvolvimento de medidas correctivas na área escolhida. O projecto contará com a participação da população do município, sendo dado especial ênfase ao contributo da comunidade de pessoas com deficiência.

Custo Total: € 84.475,84
Comparticipação FEDER:
€ 42.308,46

Regras de pubicidade - Operação Lisboa 01-0527-FEDER-000872 - Inovar para competir - Parcerias Locais

 

Candidatura no domínio da “Promoção e Capacitação Institucional” integrada no Eixo Prioritário 1 – “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, do Programa Operacional Regional de Lisboa. Trata-se de um Projeto Intermunicipal – Câmara Municipal de Loures e Câmara Municipal de Odivelas – em associação com outras entidades – Madan Parque e Marl, que visa a promoção do tecido empresarial dos respetivos concelhos.

Esta parceria permite a partilha de conhecimentos, num novo paradigma de apoio à inovação e ao empreendedorismo de base tecnológico, com o intuito de funcionar como uma âncora de recursos humanos qualificados e de projetos empresariais de rápido crescimento com impacto internacional. O montante global elegível aprovado pelo PORLISBOA, em sede de reprogramação, é de 59.093,31 euros, sendo que a taxa de co-financiamento é de 40%, o que corresponde a uma comparticipação FEDER de 23.637,32 euros.

A Câmara Municipal de Odivelas apresenta um investimento elegível de 30.487,81 euros, o que corresponde a uma comparticipação de 12.195,12 euros (40% do investimento elegível). O investimento da Câmara Municipal de Odivelas é repartido por 6 componentes: Instalação da Start-in Odivelas, Melhoramento das condições da Start-in Odivelas, Programa de Aceleramento de Ideias (Roadshows de empreendedorismo e Programa de imersão), Melhoramento das condições da Start-in Odivelas – Fase B  e Estudo de caracterização do tecido empresarial local.

Resumo das Operações do Programa de Ação "Reabilitação do Centro Histórico de Odivelas"

Mapa financeiro

OPERAÇÃO Investimento Total Investimento Elegível aprovado Fundo Aprovado Elegível Executado
Ações de Animação da Parceria Local 13.421,08 € 12.535,82 € 8.148,28 € 9.603,06 €
Construção Jardim da Música - Quinta da Memória 1.813.779,52 € 1.515.725,39 € 985.221,50 € 1.515.725,39 €
Promoção das Acessibilidades: Beneficiação de Vias 191.477,69 € 181.388,87 € 117.902,77 € 181.388,87 €
Implementação de uma carreira urbana integrando percursos Linha Azul 289.962,10 € 274.931,15 € 178.705,25 € 274.931,15 €
Valorização da Imagem Urbana e Plano de Pormenor do CH 76.864,58 € 62.808,00 € 40.825,20 € 62.808,00 €
Análise Urbana do Núcleo Histórico 24.950,00 € 24.950,00 € 16.217,50 € 24.950,00 €
Estudo de caracterização Sócio-Demográfica 11.500,00 € 11.500,00 € 7.475,00 € 11.500,00 €
Empreendedorismo e Promoção da Economia Local 35.521,29 € 28.911,70 € 23.129,36 € 28.911,70 €
Divulgação do Núcleo Antigo de Odivelas - Projeto Editorial 8.665,20 € 7.845,28 € 5.099,43 € 7.845,28 €
Inclusão Social 46.222,17 € 37.638,50 € 24.465,03 € 37.638,50 €
TOTAL 2.512.363,63 € 2.158.234,71 € 1.407.189,32 € 2.155.301,95 €

Contactos e Horários: Divisão de Licenciamentos, Atividades Económicas e Projetos Comparticipados

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